Em 2023, o trabalhador que receber um salário mínimo e meio passará a pagar Imposto de Renda – pois ultrapassará o valor de isenção que é de R$ 1.903.  Isso acontece devido a falta de correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que não é atualizada desde 2015.

Neste ano, o salário mínimo aumentou para R$ 1.320, por conta disso, quem recebe até 1,5 salário por mês, valor que corresponde a R$ 1980, passa da taxa de isenção que é de R$ 1.903.

O valor de isenção é mesmo desde 2015. Naquele período,  quando o salário mínimo era de R$788, o imposto era pago por quem ganhavam acima de 2,4 mínimos. O que representaria atualmente uma remuneração de R$ 3.168.

A falta de correção da tabela prejudica a maior parte dos trabalhadores, é o que avalia Márcio Lério, membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. “Se tivesse ocorrido reajuste, hoje, as pessoas que ganham aproximadamente até R$ 3.940 teriam que ser isentas de imposto, isso considerando o IGP-M/FGV desse período em que não houve a correção”, afirma.

Tabela defasada

Um estudo apontou que de 1996 até junho de 2022, a tabela do Imposto de Renda acumulou uma defasagem de 147,37%. A análise foi feita pelo Sindifisco Nacional e divulgado em 2022.

De acordo com o estudo, se a tabela fosse atualizada com base na inflação, a faixa de isenção que é de R$ 1.903,98 atualmente, passaria para R$ 4.670,23. Ao atingir o valor, cerca de 12 milhões de pessoas deixariam de pagar o imposto.

Correção da faixa de isenção

Apesar de ser uma promessa de campanha do  presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês, isso não deve ocorrer já em 2023. Pelo menos foi o que sinalizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que acredita que a correção da tabela do IRPF deva entrar em vigor somente no próximo ano.

“Essa foi a promessa, mas é claro que envolve uma grande discussão no Congresso. Está no plano desse governo, assim como estava no governo anterior. Mas a perspectiva é que dentro desses próximos quatro anos ocorra uma correção. A questão da reforma tributária está sendo amplamente discutida no Congresso, houve algum avanço em alguns pontos. Acredito que num médio prazo deva ocorrer essa correção”, analisa Lério.

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