Com o fechamento de fronteiras, devido a pandemia do novo
coronavírus, o processo de retorno de brasileiros para o país se tornou mais
complexo. Por isso, a Anvisa divulgou uma nota técnica estipulando como deve
ser feita a comunicação da repatriação de Brasileiros.
A nova regra estipula que as operações com repatriados brasileiros devem
ser avisadas com antecedência pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) à
Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte) da Anvisa, por e-mail
rel@anvisa.gov.br. Caso a repatriação seja feita pela terra, a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e os consulados de estados ou
municípios na fronteira, podem ser consultados para obtenção de informações
sobre as operações.
Isso é importante para que a Vigilância Sanitária tome medidas para evitar
uma maior propagação do novo coronavírus. Devem ser prestadas informações como:
a quantidade de brasileiros a serem repatriados, a data da operação, a empresa
aérea ou rodoviária responsável, o número do voo ou do ônibus e o horário e o
local de chegada.
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