O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou, nesta terça-feira (27), 39 juízes e juízas substitutos que passam a integrar o quadro da magistratura estadual. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, em Florianópolis, e marcou o reforço da prestação jurisdicional no 1º grau em diversas comarcas catarinenses.

Entre os magistrados empossados está o miguel-oestino Lucas Signor Favero de 31 anos, que passa a representar São Miguel do Oeste no Judiciário catarinense. A nomeação do novo juiz substituto é motivo de destaque para a região do Extremo-Oeste, que passa a contar com um conterrâneo atuando diretamente na magistratura estadual.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e contou com a presença do 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart, do corregedor-geral da Justiça, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, além do presidente eleito do Tribunal, desembargador Rubens Schulz, entre outras autoridades.

Durante o evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, enviou mensagem destacando a diversidade de origem dos novos magistrados. Segundo ele, a posse representa a integração de diferentes regiões do país a uma magistratura reconhecida nacionalmente.

Em seu discurso, o presidente do TJSC ressaltou o papel do Judiciário como pilar do Estado Democrático de Direito e a responsabilidade dos novos juízes. “Vocês serão a mão do Estado que dará resposta à sociedade, que conhece seus direitos e espera do Judiciário decisões justas e equilibradas”, afirmou.

 Formação e atuação

Após um período de aperfeiçoamento na Academia Judicial, que inclui visitas a unidades especializadas, Lucas Signor Favero e os demais magistrados recém-empossados irão atuar em parte das 113 comarcas espalhadas por Santa Catarina, reforçando o atendimento à população e a celeridade dos processos judiciais.

O 1º vice-presidente do TJSC destacou que esta gestão concluiu três concursos da magistratura, um número considerado histórico, refletindo o compromisso do Tribunal com a renovação dos quadros e o fortalecimento da Justiça catarinense.

A presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta, ressaltou o simbolismo da toga e a responsabilidade inerente ao cargo. “Vestir a toga é assumir o compromisso de garantir direitos individuais, coletivos e sociais, sempre com independência, equilíbrio e humanidade”, afirmou.

Falando em nome dos empossados, o primeiro colocado no concurso, juiz substituto Ismael Silva Brizolla, destacou o rigor do certame e o significado da conquista para os novos magistrados.