Policiais rodoviários federais apreenderam na noite de ontem (18), na BR 163, em Guaraciaba, cerca de 130 unidades de mercadorias estrangeiras importadas do Paraguai sem o devido pagamento das taxas aduaneiras.

Os produtos foram encontrados em um Ford/Focus de Salto do Jacuí/RS. Havia diversos eletrônicos, artigos de informática, perfumes e cosméticos sem nenhum comprovante fiscal comprados no exterior apesar das fronteiras fechadas pela pandemia da Covid-19.

As mercadorias foram entregues à Receita Federal em Dinísio Cerqueira. O condutor foi liberado mas vai responder pela irregularidade fiscal.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

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