Em decisão anunciada nesta quarta-feira, 19, o governador Jorginho Mello (PL) nomeou a promotora Vanessa Cavallazzi como nova Procuradora Geral de Justiça de Santa Catarina, o cargo de comando do Ministério Público do Estado (MP-SC). Ela foi a segunda colocada na disputa interna da categoria com 261 votos contra 292 do atual ocupante do cargo e que tentava a recondução, o procurador Fábio Trajano.

É a primeira vez que uma mulher vai chefiar o órgão. Além disso, é a primeira vez desde 1997 que um governador não escolhe o mais votado internamente para ocupar o cargo. A posse da nova chefe do MP deve ocorrer no começo de abril.

Jorginho tinha o prazo de 15 dias para fazer a escolhe depois da eleição entre promotores e procuradores. A data final era nesta quinta-feira, 20 de março. Caso não houvesse uma definição, o mais votado era nomeado automaticamente. Nos últimos dias, o governador deu a entender que deixaria a decisão para a reta final, o que efetivamente ocorreu.

Nos bastidores, as últimas duas semanas foram de pressão ao entorno de Jorginho para a escolha. Enquanto o grupo de Trajano defendia a continuidade pelos trabalhos feitos e pela legitimidade de ter sido o mais votado, o grupo de Vanessa defendia a alternância no comando do MP e a pequena diferença de votos para demonstrar que ela tinha as condições para ser a escolhida.

O mandato de Vanessa à frente do órgão vai de 2025 a 2027.

Nova PGJ se manifesta

Em uma nota pública, Vanessa se manifestou logo após o anúncio da nomeação. Leia abaixo:

NOTA PÚBLICA

Na data de hoje fui informada da minha nomeação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (biênio 25/27).

Registro meu reconhecimento ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, que, no exercício de sua prerrogativa constitucional, fez sua escolha respaldado na legitimidade conferida pela classe e na busca do fortalecimento do Ministério Público Catarinense.

Este momento é, também, um marco histórico para Santa Catarina porque, pela primeira vez, uma mulher ocupará a chefia do MPSC.

Tal desafio não é apenas pessoal, mas institucional e, acima de tudo, coletivo. Em tempos de múltiplas transformações sociais, reafirmo meu compromisso de ampliar o diálogo interno entre os membros do Ministério Público e de aprofundar a interlocução com os Poderes do Estado e com a sociedade civil. Aproximar o MPSC do cidadão catarinense é uma necessidade que irá pautar nosso trabalho pelos próximos anos.

O Ministério Público é, antes de tudo, uma instituição essencial à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais indisponíveis, e sua atuação deve estar pautada pela independência funcional, pela unidade institucional e pela efetividade dos direitos fundamentais.

Vanessa Wendhausen Cavallazzi

Promotora de Justiça