A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou um projeto que institui a “Semana da Agroecologia e Alimentação Saudável nas Escolas”. O Projeto de Lei 81/2021, aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta terça-feira (17), é de autoria de Márcio Santin (PT) e institui essa data no calendário oficial do município, e prevê sua realização na primeira semana de outubro, nos dias úteis que antecedem ou sucedem o Dia Nacional da Agroecologia, que ocorre em 3 de outubro.

O projeto estabelece que os temas desenvolvidos na Semana Municipal da Agroecologia e Alimentação Saudável são destinados aos alunos do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, e que as escolas da rede privada e estadual poderão aderir à proposta.

O texto estabelece que a programação da Semana deve ter como foco: promover a reflexão sobre a produção de alimentos agroecológicos, orgânicos e alimentação saudável; promover a formação de educadores para desenvolver temáticas relacionadas à agroecologia e alimentação saudável; desenvolver atividades formativas, pedagógicas, lúdicas e terapêuticas com a comunidade escolar, especialmente com os alunos; proporcionar momentos de rodas de conversa e/ou palestras para estimular e aproximar os estudantes aos fundamentos da agroecologia, bem como de seus objetivos e de suas práticas; desenvolver ações de conscientização sobre os benefícios da alimentação saudável, enfatizando a importância dos alimentos orgânicos e agroecológicos para a saúde e para o meio ambiente.

A proposta sugere ainda a fixação de cartazes nas dependências das escolas, com material referente à agroecologia e alimentação saudável. Também estabelece que a programação da Semana Municipal da Agroecologia e Alimentação Saudável não retira qualquer autonomia pertinente à sua respectiva grade curricular e ao seu projeto político-pedagógico. Por fim, prevê que as atividades da Semana serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Piscicultura, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação. E ainda autoriza a Administração Municipal a celebrar convênios, parcerias ou outros instrumentos de cooperação para promoção das ações da Semana. 

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