São Miguel do Oeste continuou como a capital política de Santa Catarina nesta quarta-feira (11), com o encerramento do Programa Alesc Itinerante. Desde ontem (10), o auditório da Unoesc tem sido o palco para deputados e servidores da Assembleia Legislativa, que debatem e votam projetos de interesse estadual e regional.

A manhã começou com a reunião Ordinária da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa. O médico veterinário e coordenador regional da Cidasc, Diogo Gadotti, participou da reunião e garantiu que o estado está livre de influenza aviária. Ele enfatizou que a Cidasc segue atuando ativamente na prevenção da doença, assegurando que a população pode consumir produtos de origem animal e vegetal sem preocupações, graças ao trabalho eficaz da defesa agropecuária, em parceria com agricultores, agroindústrias e a sociedade.

Após a Comissão dos Direitos do Consumidor, a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural se reuniu para discutir o Projeto de Lei 0059/2022, de autoria do deputado Fabiano Da Luz. Este projeto busca reconhecer a Epagri, a Cidasc e a Ceasa/SC como empresas públicas e sociedades de economia mista de relevante interesse social e econômico do Estado.

CONVIDADOS:

Tiago Vianei Kroetz, presidente do Núcleo Municipal de Iporã do Oeste e presidente do Núcleo Regional de Suinocultores do Extremo Oeste, que abordou o momento atual e os desafios da suinocultura.

Vanderley Rutkoski, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riqueza e presidente da Microrregião das Três Fronteiras, que discutiu a cadeia leiteira do Extremo Oeste.

A Comissão de Turismo também se reuniu para deliberar sobre importantes temas. Entre eles, a discussão e votação do Requerimento RCC/0096/2025, do deputado Marquito, que solicita uma reunião com convidados para debater o Anteprojeto de Lei da Secretaria de Estado do Turismo, visando atualizar a Lei nº 14.367/2008 sobre o Conselho Estadual de Turismo.

Além disso, a comissão discutiu e votou pareceres, como o do deputado Rodrigo Minotto sobre o PL./0128/2023, de autoria do deputado Marcius Machado, que propõe alterar o Código Estadual de Proteção aos Animais para vetar a circulação e utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado em Santa Catarina.

O prefeito de Itapiranga e presidente da AMEOSC, Alexandre Gomes Ribas, também participou, apresentando os projetos em andamento e as perspectivas futuras para o setor turístico no Extremo Oeste, buscando ampliar a compreensão das diretrizes regionais de turismo e promover o debate sobre possíveis contribuições da Alesc.

Às 10h45, teve início a Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. A pauta incluiu a discussão e votação da Ata da 11ª Reunião Ordinária, além da análise do Ofício SEF/GABS n. 363/2025 da Secretaria de Estado da Fazenda, que encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2025 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2025 do Estado de Santa Catarina.