O governo anunciou
nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada
de trabalho com redução de salário. A MP faz parte das iniciativas para
enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus.
A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias,
anunciou o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno
Bianco.
A MP prevê que o emprego do trabalhador que tiver a jornada reduzida
deve ser mantido por um período igual ao da redução.
Por exemplo: se o trabalhador e a empresa fizerem um acordo para redução
de jornada e salário por dois meses, após esse período ele deve ter
estabilidade no emprego por dois meses.
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