A PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Santa Catarina aplicou pouco mais de R$ 5,4 milhões em multas a manifestantes que provocaram bloqueios em trechos de rodovias federais que cortam o Estado após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais.

O montante é referente às multas aplicadas de 30 de outubro, data do pleito, a última terça-feira (10). Dados levantados pela PRF apontam que foram lavrados 931 autos de infração em Santa Catarina nesse período com base no artigo 253-A do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

O texto prevê punição para o condutor que “usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela”.

A multa custa R$5.869,40. O valor é alto pois existe o fator multiplicador, que é o valor da multa gravíssima (R$ 293,47) vezes vinte, conforme determina o artigo 253-A do CTB. Os autos de infração somam R$ 5.464.411,40.

O pagamento das multas é arrecadado pelo Tesouro Nacional. No entanto, nem todo o montante deve ir para o órgão, uma vez que é possível entrar com recurso contra a multa e há casos em que os motoristas pagam o valor com 20% e até 40% de desconto.

Uma série de manifestações ocorreram em Santa Catarina após o resultado das eleições presidenciais. Rodovias federais que cortam o Estado foram bloqueadas e grupos contrários à eleição de Lula (PT) se posicionaram em frente a quartéis do Exército nas principais cidades do Estado.

Na tarde do último domingo (8), após a invasão das praças dos Três Poderes em Brasília (DF), manifestantes bloquearam um trecho da BR-101 em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina usando pneus em chamas.

Atualmente, não há nenhum trecho com bloqueio em rodovias federais de Santa Catarina, segundo a PRF.

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