O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil de Santa
Catarina, atua para agilizar o acesso dos catarinenses atingidos pelo ciclone
bomba ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas, para que o
processo seja concluído, é necessário que as prefeituras preencham o Formulário
de Informação de Desastres (FIDE) do Governo Federal.
Após a conclusão dos trabalhos de cadastro de todas as áreas atingidas, o
Governo do Estado vai solicitar o reconhecimento do Governo Federal para a
liberação do Fundo. O saque poderá ser feito em até 90 dias após a liberação.
“Para que o FGTS seja colocado à disposição precisamos que as prefeituras
agilizem o processo de cadastramento de todos os afetados pelo fenômeno”,
comentou o Chefe da DCSC, João Batista Cordeiro Jr. Ele destaca que apenas os
moradores comprovadamente afetados terão direito ao saque.
Apoio técnico aos municípios
Para dar suporte às cidades catarinenses e agilizar a solicitação de recursos
federais para as ações de reconstrução, o Ministério do Desenvolvimento
Regional, por meio da Secretaria de Defesa Civil Nacional, disponibilizou um
canal de comunicação virtual. O objetivo é estreitar o contato entre os
servidores dos municípios atingidos pelo ciclone e os técnicos que farão a
análise das solicitações.
No espaço é possível esclarecer dúvidas sobre o cadastramento no Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e adequação dos planos de
trabalho. As salas permitem acessos simultâneos, o que possibilita, inclusive,
a comunicação entre os municípios e troca de experiências.
O funcionamento das salas ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
No caso de uma demanda maior do que a capacidade disponível, será realizado
agendamento prévio.
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