A medida provisória
que eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro foi
publicada na edição desta sexta-feira (31) do "Diário Oficial da
União". A MP foi assinada pelo
presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (30).
Segundo a publicação, o valor diário do salário mínimo corresponderá a
R$ 34,83 e o valor horário, a R$ 4,75.
Em 31 de dezembro de 2019, uma medida provisória estipulou
para 2020 o valor de R$ 1.039, com base em uma projeção de
inflação.
Mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige o mínimo, ficou em
4,48% no ano passado. Assim, o reajuste do salário mínimo
ficaria abaixo da inflação. Por isso, no último dia 14, o governo decidiu
elevar o valor do mínimo para R$ 1.045.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49
milhões de pessoas.
De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário
mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. Com o
reajuste para R$ 1.045, o impacto estimado é de R$ 2,3 bilhões.
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