Lula sobe a rampa do Planalto | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Em seu primeiro pronunciamento aos brasileiros após tomar
posse como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras
críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que vai revogar
os decretos que flexibilizaram o uso de armas . Ele anunciou também que vai
tentar derrubar o teto de gastos públicos, o qual classificou como
"estupidez".
Lula tomou posse como o trigésimo nono presidente da
República neste domingo (1º). Geraldo Alckmin (PSB) foi empossado como
vice-presidente. Em sessão solene no Congresso Nacional, Lula deu início
ao seu terceiro mandato à frente do Executivo. Ele governou o Brasil entre 2003
e 2010.
Ao destacar o papel do Ministério da Justiça e da Segurança
Pública em seu governo, o presidente eleito anunciou a revogação de decretos do
ex-presidente Jair Bolsonaro que ampliaram o acesso às armas. "Estamos revogando
os criminosos decretos de acesso a armas e munições que tanta insegurança e
tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer e não precisa de
armas na mão do povo. O Brasil precisa de segurança, de livro, educação e
cultura para que seja um país mais justo", disse.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o
número de homicídios caiu 6,5% em todo o país no ano passado. Ao todo, foram
47.503 assassinatos em 2021, patamar mais baixo desde 2011.
O presidente também criticou a gestão do governo
Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19. Lula se disse solidário com
familiares e amigos das quase 700 mil vítimas da doença no Brasil e, nesse
contexto, condenou o teto de gastos – regra fiscal que limita o crescimento das
despesas do governo à inflação do ano anterior.
"O Sistema Único de Saúde (SUS) é, provavelmente, a
mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente
por isso foi a mais perseguida e a mais prejudicada desde então por uma
estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar", enfatizou,
sob aplausos dos aliados que lotaram o plenário da Câmara.
A instituição do teto de gastos ocorreu por meio de Emenda à
Constituição, em 2016. Portanto, ao contrário dos decretos que flexibilizam o
uso de armas, o fim do regime fiscal precisa passar pelo Congresso Nacional e
não depende, somente, de uma decisão presidencial.
Após o discurso de Lula (confira mais abaixo), o presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também discursou, na solenidade. O senador
disse a Lula que uma das tarefas do governo eleito é ajudar a pacificar o país,
dividido após a eleição presidencial. Pacheco, ao contrário de Lula, defendeu a
necessidade de ajuste das contas públicas.
"O novo governo chega com desafios complexos, como
unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com
responsabilidade fiscal. Unir o país em prol de um objetivo comum é imperativo
e urgente. Reconciliar os brasileiros que discordaram sobre os rumos do país, incentivar
atos de generosidade, desencorajar o revanchismo, coibir com absoluto rigor
atos de violência, reestabelecer a verdade, fortalecer a liberdade de imprensa,
honrar a Constituição Federal e venerar a democracia", destacou.
Confira o que Lula disse sobre outros assuntos durante seu
discurso de posse
Ataque aos
acionistas de empresas públicas
"Dilapidaram as estatais e os bancos públicos.
Entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do país foram rapinados para
saciar a estupidez dos rentistas e de acionistas privados das empresas
públicas. É sobre essas terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com
povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para
todos".
Infraestrutura
"Vamos definir prioridades para retomar obras
irresponsavelmente paralisadas, que são mais de 14 mil no país. Vamos retomar o
Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC [Programa de Aceleração do
Crescimento] para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer. Buscaremos
financiamento e cooperação – nacional e internacional – para o investimento,
para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio,
exportações, serviços, agricultura e a indústria. Os bancos públicos, especialmente
o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras,
terão papel fundamental neste novo ciclo".
Industrialização
"Caberá ao estado articular a transição digital e
trazer a indústria brasileira para o Século XXI, com uma política industrial
que apoie a inovação, estimule a cooperação público-privada, fortaleça a
ciência e a tecnologia e garanta acesso a financiamentos com custos adequados.
O futuro pertencerá a quem investir na indústria do conhecimento, que será
objeto de uma estratégia nacional, planejada em diálogo com o setor produtivo,
centros de pesquisa e universidades, junto com o Ministério de Ciência,
Tecnologia e Inovação, os bancos públicos, estatais e agências de fomento à
pesquisa".
Meio Ambiente
"Vamos iniciar a transição energética e ecológica para
uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais
forte, uma indústria mais verde. Nossa meta é alcançar o desmatamento zero na
Amazônia e a emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de
estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa
desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola".
Relações
internacionais
"Nosso protagonismo se concretizará pela retomada da
integração sul-americana, a partir do Mercosul, da revitalização da Unasul e
demais instâncias de articulação soberana da região. Sobre esta base poderemos
reconstruir o diálogo altivo e ativo com os Estados Unidos, a Comunidade
Europeia, a China, os países do Oriente e outros atores globais, fortalecendo
os BRICS, a cooperação com os países da África e rompendo o isolamento a que o
país foi relegado".
O trajeto até o discurso de posse
Após chegar à Catedral de Brasília, o presidente eleito
desfilou em carro aberto e acenou aos apoiadores durante o trajeto entre a
Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional. Ao lado do vice-presidente
Alckmin e de sua esposa, e da primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja, Lula
fez o percurso no Rolls-Royce presidencial.
No Congresso Nacional, ele foi recebido pelos presidentes da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco
(PSD-MG). Depois de assinar o termo de posse e discursar (veja acima) como
presidente de forma oficial pela primeira vez, Lula se dirigiu ao Palácio do
Planalto, onde discursou para a sua base eleitoral.
Nesse segundo pronunciamento, Lula adotou um tom de maior conciliação e defendeu a união do povo brasileiro. "Quero me dirigir também aos que optaram por outros candidatos. Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para quem votou em mim".
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