Em meio à tensão institucional entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador gaúcho Lasier Martins (Podemos) tenta fazer andar um projeto de sua autoria (PRS 11/2019) que agiliza a apreciação, na Casa, de pedidos de impeachment de ministros do STF e do procurador-geral da República. É para o Senado que são encaminhadas as solicitações feitas contra ministros do STF e o PGR, enquanto que aquelas contra o presidente da República são direcionadas à Câmara dos Deputados.

O projeto de resolução 11/2019 prevê que o presidente do Senado tenha 15 dias úteis para comunicar ao plenário o acolhimento ou indeferimento de pedidos de impeachment. Caso isso não ocorra dentro do prazo, a maioria da Mesa poderá fazê-lo. E a decisão, do presidente ou da Mesa, poderá ainda ser alvo de recurso ao plenário, assinado por pelo menos um terço dos senadores.

Nesta terça-feira (24), Lasier tem reunião agendada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Dem/MG), para solicitar encaminhamento, de forma que o texto seja colocado em votação. Desde 2019, o PRS não saiu da CCJ da Casa, onde está sob relatoria do senador Marcos Rogério (Dem/RO). Líder do Dem no Senado e vice-líder do governo no Congresso, Rogério tem se destacado como um dos maiores defensores da gestão Bolsonaro na CPI da Covid.

A movimentação de Lasier ocorre em um momento de escalada no tensionamento entre os poderes e no qual três fatos ocupam nesta semana o centro das atenções. O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado por Bolsonaro na última sexta-feira. Os atos planejados por bolsonaristas para o 7 de Setembro. E a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, na CCJ do Senado também nesta terça (24), após ele ter sido indicado por Bolsonaro para permanecer por mais dois anos à frente da PGR.

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