Na madrugada desta quarta-feira (20), por volta da 1 hora, a Polícia Militar flagrou uma festa. O homem que estava promovendo foi enquadrado por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A festa aconteceu na Av. Willy Barth, em São Miguel do Oeste.

No local estava acontecendo uma festa de amigos, com conversa alta com oito pessoas, desobedecendo o Decreto 562/2020, o qual proíbe a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja ambiente interno ou externo.

Foi confeccionado o termo circunstanciado e compromissado o autor do fato a comparecimento em audiência pelo Art. 268 do Código Penal: Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena para esta infração é de detenção, de um mês a um ano, e multa, além de encerrada a festa.

A Polícia Militar orienta que devido a pandemia, está proibido a aglomeração de pessoas.

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