Nesta quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro participou da solenidade comemorativa ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e ao Dia Internacional do Voluntário, no Palácio do Planalto.

Ministérios assinam acordo de proteção ao consumidor com deficiência

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinaram hoje (3) um acordo de cooperação técnica (ACT) para estabelecer ações de proteção ao consumidor com deficiência.

A assinatura do acordo marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta. 

O acordo foi assinado pela secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, e a secretária nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar. 

Pela parceria, deverão ser adotadas medidas para tornar o ambiente de atendimento mais acessível, promovendo a inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência. O foco do acordo será no comércio eletrônico.

A busca pela resolução alternativa de conflitos, por meio da plataforma consumidor.gov.br, também será incentivada.

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