O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. Nesta segunda-feira (3), 30 portarias com a liberação de R$ 17,1 milhões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). (Confira a lista abaixo). Outras liberações estão autorizadas e devem ocorrer nos próximos dias.

Com as novas portarias, 28 cidades foram beneficiadas. São elas: Itambé, Iguaí, Itapé, Itagimirim, Santa Cruz da Vitória, Itajuípe, Itacaré, Laje, Medeiros Neto, Canavieiras, Coaraci, Brejões, Gandu, Arataca, Itarantim, Ubaitaba, Jiquiriçá, Gongogi, Wanderley, Poções, Jequié, Itapitanga, Itabuna, Milagres, Mutuípe, Eunápolis, Santa Inês e Ibicaraí.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca os esforços do governo federal em recuperar os estragos provocados pelo desastre natural. “Na última semana do ano, o governo federal anunciou novas ações de resposta ao desastre na Bahia. Estamos na região desde novembro, e vamos continuar atuando tecnicamente, coordenando a assistência, apoiando os municípios na elaboração dos pedidos e liberando recursos. Nossa Defesa Civil está coordenando os trabalhos dos órgãos federais e colaborando com o estado", ressaltou Marinho.

Situação de emergência

Ainda nesta segunda (3), mais três cidades baianas tiveram a situação de emergência reconhecida em razão das chuvas intensas. São elas: Amargosa, Conceição do Almeida e Itagi. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com as publicações de hoje, já são 130 municípios com situação de emergência reconhecida pelo MDR, devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.

Até agora, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:

Veja a lista dos municípios baianos que já tiveram os repasses garantidos:

Chuvas em Minas Gerais

O ministro Rogério Marinho sobrevoou, nesta segunda-feira (3), as regiões mineiras mais afetadas pelas fortes chuvas. Até o momento, o montante autorizado para Minas Gerais é de R$ 47 milhões.

A maior parte dos recursos são de socorro e assistência. As prefeituras ainda farão o levantamento de prejuízos causados na infraestrutura das cidades para que possam encaminhar à Defesa Civil Nacional os planos de trabalho destinados à reconstrução.

A Defesa Civil Nacional também já reconheceu a situação de emergência em 65 municípios mineiros e garantiu repasses para 31 cidades.