A portaria do ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com as cotas para negros, indígenas e pessoas com necessidades especiais em cursos de pós-graduação nas universidades federais, foi revogada pelo ministro interino da Educação, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, nesta terça-feira (23).

A decisão está publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (23). Portanto, o ministério voltou atrás e as cotas para esse público-alvo voltam a valer.

A portaria de Weintraub revogava uma anterior que promovia a política de cotas em programa de pós-graduação das universidades federais. A decisão foi publicada na quinta-feira (18), mesmo dia que Weintraub anunciou a saída da pasta.

Na segunda-feira (22), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou a AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestar em até 48 horas sobre a portaria do ex-ministro da Educação. O despacho do ministro foi deferido em uma das três ações que estão sob sua relatoria no Supremo.

Saída de Weintraub

O ex-ministro pediu demissão da pasta depois de se envolver em polêmicas com o STF. Na reunião ministerial de 22 de abril, Weintraub sugeriu colocar os “vagabundos” do STF na cadeia. A fala gerou críticas de ministros da Corte e de parlamentares.

O ex-ministro também se tornou investigado no inquérito das fake news contra ministros da Corte. A exoneração de Weintraub foi publicada no sábado (20), quando ele já estava nos Estados Unidos.

Na segunda, agradeceu o apoio das “dezenas de pessoas” que o ajudaram a chegar nos Estados Unidos e afirmou que está bem.

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