Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste formalizou a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O Conselho é previsto na Resolução 02/2019, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

O Conselho será composto por Carlos Agostini (MDB), Ravier Centenaro (PSD) e Gilmar Baldissera (PP), e terá como suplentes Cris Zanatta (PSDB), Valnir Scharnoski (PL) e Vilmar Bonora (PSD).

Os dois partidos com maior composição na Câmara, PSD e MDB, indicaram, cada um, um membro para a composição do Conselho. Os partidos indicaram, respectivamente, Ravier Centenaro e Carlos Agostini para a composição.

Já a terceira vaga foi decidida por sorteio, do qual participaram cinco vereadores: Maria Tereza Capra (PT), Cris Zanatta (PSDB), Gilmar Baldissera (PP), Vagner Passos (PSL) e Valnir Scharnoski (PL), cada um representando um partido ainda não contemplado com a vaga. O PDT não indicou representante porque o único vereador do partido, Vanirto Conrad, é presidente da Câmara. O vereador sorteado para a terceira vaga foi Gilmar Baldissera (PP).

Da mesma forma, para a suplência, o PSD ocupou uma vaga, com Vilmar Bonora, e as outras duas vagas foram decididas por sorteio. Os sorteados foram os vereadores Cris Zanatta (PSDB) e Valnir Scharnoski (PL).

Conforme a Resolução que criou o Código de Ética, o mandato do conselho será de dois anos, impedida a reeleição. Cabe ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar zelar pela observância dos preceitos do Código e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do Poder Legislativo.

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