O presidente Jair Bolsonaro anunciou durante seu discurso em Brasília, nesta terça-feira (7), uma reunião do Conselho da República, que deve acontecer na quarta-feira (8). Diante da convocação do chefe do Executivo, entenda a atuação do órgão e quem integra o grupo.

Em ato na Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro afirmou que usará as fotografias das manifestações deste 7 de Setembro para mostrar aos chefes dos Poderes “para onde nós todos devemos ir”.

“Amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse o presidente da República.

Como funciona e quem faz parte do Conselho da República

O Conselho é presidido pelo presidente da República e dele também participam o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria de ambas as Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos – Presidência, Câmara e Senado nomeiam cada um dois cidadãos.

O Conselho é regulado pela Lei 8.041/1990 e é um órgão superior de consulta do presidente da República, reunido por convocação do chefe do Executivo.

A esse colegiado cabe pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio ou “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.

Pela lei, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) não integra o conselho, mas pode ser convidado para suas reuniões.

Discurso de Bolsonaro

Na Esplanada, os apoiadores de Bolsonaro levantavam faixas de ataques ao STF e ao Congresso Nacional. “Esse retrato que estamos tendo neste dia não é de mim, nem ninguém em cima desse carro de som. Esse retrato é de vocês”, disse Bolsonaro.

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